Processo 51146/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/02/2011 15:01
Autuado em 02/02/2011 15:01
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2466/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2466/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/08/2012 Acórdão   2466/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALVALINO GOMES
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 12:05 AR do oficio OPD - 189/13 - DEX
10/11/2011 17:50 AR de devolução dos Autos Físicos RM617233235BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 823/2013
21/08/2012 470 Acórdão nº 2466/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3908/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2013 17:23 DP  
18/03/2013 10:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 823/2013 -
15/03/2013 13:44 DEX Informação nº 738/2013 -
15/03/2013 13:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 189/2013 -
10/09/2012 10:15 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 125/2013 -
15/08/2012 18:06 S2C Acórdão nº 2466/2012 -
15/08/2012 18:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1362/2012 -
15/08/2012 18:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1430/2012 -
06/08/2012 12:00 GAIZL  
09/07/2012 21:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3102/2012 -
09/07/2012 21:14 SMPjTC Parecer nº 10750/2012 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
11/05/2011 09:11 DIJUR Informação nº 78/2012 -
11/05/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 9581/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao Ministério Público para manifestação.
02/02/2011 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3908/2011 -

Voltar a Consulta